As doenças ocupacionais são um dos temas que mais geram dúvidas dentro das empresas, tanto para gestores quanto para colaboradores. Entender o que caracteriza uma doença relacionada ao trabalho, como ela é identificada e quais são as responsabilidades da empresa é essencial para prevenir afastamentos, processos trabalhistas e, principalmente, para proteger a saúde de quem trabalha.

A SATEVI, especialista em medicina e segurança do trabalho em Belo Horizonte, reuniu as 20 perguntas mais frequentes sobre o assunto para esclarecer de uma vez por todas esse tema tão importante.

É uma doença causada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado, seja por exposição a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais.

O acidente de trabalho é um evento súbito; a doença ocupacional se desenvolve de forma gradual, ao longo do tempo, em razão da exposição contínua a um risco no ambiente de trabalho.

Existem a doença profissional (típica de uma atividade, como a silicose em mineradores) e a doença do trabalho (adquirida em função das condições específicas em que o trabalho é executado, como a LER/DORT).

LER/DORT, perda auditiva induzida por ruído (PAIR), dermatoses ocupacionais, transtornos de saúde mental relacionados ao trabalho e doenças respiratórias por exposição a poeiras e substâncias químicas.

Sim. A Síndrome de Burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um fenômeno ocupacional e pode ser enquadrada como doença do trabalho quando comprovado o nexo causal.

Geralmente por meio dos exames periódicos previstos no PCMSO, por queixas do colaborador ao médico do trabalho, ou por avaliação médica externa que aponte relação com a atividade exercida.

É a relação de causa e efeito comprovada entre a doença apresentada e a atividade exercida pelo colaborador, essencial para o reconhecimento da doença como ocupacional.

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um mecanismo do INSS que cruza estatisticamente o CNAE da empresa com o CID da doença, podendo presumir a natureza ocupacional automaticamente.

O diagnóstico e o reconhecimento formal do nexo cabem ao médico, seja o médico do trabalho da empresa, um perito do INSS ou, em casos judiciais, o médico perito nomeado pela Justiça.

Sim. O exame periódico é a principal ferramenta de detecção precoce, permitindo intervir antes que a doença evolua para um quadro grave ou irreversível.

Não necessariamente. A responsabilização depende da comprovação de nexo causal e, em muitos casos, de negligência da empresa quanto a medidas de prevenção previstas em norma.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida pela empresa sempre que houver diagnóstico de doença ocupacional confirmado, mesmo sem afastamento imediato do colaborador.

Estabilidade provisória no emprego após o retorno, afastamento pelo INSS via benefício B91, recolhimento do FGTS durante o afastamento e, em alguns casos, indenização por danos morais e materiais.

Durante o afastamento por doença ocupacional o contrato fica suspenso e, após o retorno, o colaborador tem estabilidade de 12 meses, período em que a demissão sem justa causa é proibida.

O PCMSO, o PGR, os ASOs atualizados, os laudos de exames complementares e os registros de entrega e treinamento de EPI são os principais documentos de defesa em caso de contestação.

Com um PGR atualizado, PCMSO ativo, exames periódicos em dia, fornecimento e fiscalização do uso de EPI, treinamentos de segurança e ações voltadas à saúde mental e ergonomia.

Sim. A análise ergonômica do posto de trabalho, exigida pela NR-17, é uma das medidas mais eficazes para reduzir casos de LER/DORT e outras lesões musculoesqueléticas.

O PGR e o PCMSO devem ser revisados periodicamente, sempre que houver mudança de risco, incidentes relevantes ou, no mínimo, conforme o cronograma definido pelo médico e pelo engenheiro de segurança responsáveis.

Sim. As obrigações de saúde e segurança do trabalho valem para empresas de todos os portes que possuem empregados CLT, embora a complexidade dos programas varie conforme o grau de risco e o número de colaboradores.

A SATEVI cuida de toda a gestão de saúde e segurança do trabalho da sua empresa: elaboração do PGR e PCMSO, exames periódicos, laudos técnicos e acompanhamento contínuo para reduzir riscos e evitar passivos trabalhistas.

Ainda tem dúvidas sobre doenças ocupacionais na sua empresa? A SATEVI atende empresas de Belo Horizonte e região com agilidade, cuidado e total conformidade legal. Clique no botão de WhatsApp ou acesse satevi.com.br e agende agora.